A 1ᵃ concessionária Honda do Brasil
contato
  • Como comprar um carro com isenções?


    01/09/2017

    Como comprar um carro com isenções?

    A compra de carros com isenções de impostos é um benefício dado às pessoas que possuem algum tipo de deficiência específica. A solicitação da compra precisa seguir algumas etapas e critérios para que o direito da pessoa seja garantido e confirmado.

    O portador de deficiência física que é condutor está isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já alguém com necessidades especiais que não seja um condutor está isento de IPI e o automóvel fica livre do rodízio municipal.

    Quem pode comprar carros com isenções?

    • Existem algumas categorias que possibilitam o usuário a adquirir o veículo com os benefícios:
    • Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros.
    • Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco.
    • Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito rotador.
    • Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia.
    • Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas.
    • Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia.
    • Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite.
    • Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos.
    • Vale lembrar que familiares que tenham alguma dessas deficiências e não conduzem também estão aptos às isenções.

    Como garantir as isenções?

    1. O portador da deficiência física deve renovar sua carteira em uma autoescola especializada. É preciso constar a observação de carro adaptado ou automático.
    2. É necessário obter um laudo médico para o condutor no Detran. No documento, será atestado o tipo da deficiência física, o tipo de carro e as características e adaptações necessárias.
    3. A Delegacia Regional da Receita Federal precisa ter os seguintes documentos em mãos para garantir as isenções de IPI e IOF: requerimento preenchido de pedido de isenção de IPI (fornecido pela Receita Federal), o laudo médico feito e sua carteira de habilitação com duas cópias autenticadas pelo Detran, CPF, RG e comprovante de endereço (os três com duas cópias autenticadas por cartório), uma cópia simples das duas últimas declarações de imposto de renda e um documento que prove a regularidade da contribuição ao INSS.
    4. Para conseguir a isenção de ICMS, é necessário levar os mesmos documentos básicos e autenticados como na isenção de IPI. Laudo médico original, CNH, CPF, RG, comprovante de residência e uma cópia simples do imposto de renda. Além disso, são necessários o kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, obtido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda, carta de vendedor e comprovante de capacidade econômica financeira.
    5. IPVA e rodízio: após a realização da compra, você deve ir ao Detran para que o documento receba o status de “intransferível”, que dura dois anos após a compra. É nesse momento também que são feitas as isenções de IPVA e rodízio, junto com o cartão para estacionar em vagas de deficiente.

    Aqui na SP Japan, você consegue tem atendimento exclusivo e o melhor negócio para realizar uma compra especial. Acesse nossa seção de vendas especiais para PCD e solicite sua proposta.